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Novamente Geografando

Este blog organiza informação relacionada com Geografia... e pode ajudar alunos que às vezes andam por aí "desesperados"!

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Apelo das “Pessoas pelo Clima”

Mäyjo, 29.04.19
«Famílias afetadas pelas alterações climáticas exigem que as alterações climáticas sejam a prioridade sobre o futuro da Europa, a discutir na Cimeira de Sibiu, Roménia a 9 de maio.

A Cimeira de Sibiu, que se realiza no próximo dia 9 de maio, na Roménia, é mais uma oportunidade para os Chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) assumirem a ação climática como uma das prioridades na discussão sobre o futuro da Europa, reforçando a sua liderança para intensificar a ação climática  em antecipação à Cimeira organizada pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que irá decorrer em setembro.


As famílias envolvidas na ação judicial “Pessoas pelo Clima” (People´s Climate Case, em inglês), incluindo três portuguesas, reforçam os argumentos de que as alterações climáticas já estão a afetar hoje os cidadãos europeus, pelo que urge aumentar a ação climática.»
Fonte:  ZERO 
 

«Carta dos demandantes do caso legal “Pessoas pelo Clima” aos decisores políticos da União Europeia

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu
Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia
António Costa, primeiro-ministro de Portugal

Exmos. Senhores presidentes da União Europeia,
Exmo. Senhor primeiro-ministro de Portugal,

Lisboa, 23 de abril de 2019

Estamos a escrever esta carta em nome de todos os europeus afetados pelas alterações climáticas. Somos agricultores, pastores, silvicultores, proprietários de hotéis e restaurantes e estudantes. Somos provenientes de diferentes países da Europa: Suécia, Portugal, França, Itália, Alemanha e Roménia. A única coisa que nos une é a nossa vulnerabilidade às alterações climáticas.

Armando viu parte significativa da floresta das suas propriedades ser destruída nos incêndios florestais que ocorreram em Portugal, em 2017. Ele dedicou mais de 20 anos da sua vida à gestão e proteção de uma floresta biodiversa.

Alfredo gere uma cooperativa agrícola, onde conjuntamente com 35 famílias, uma das quais a de Joaquim, praticam agricultura em modo de produção biológico. Eles sabem que, num cenário de alterações climáticas acima do limiar de 1,5º C, poderão ter de abandonar esta atividade, por incapacidade do sistema agroflorestal se adaptar ao aumento de temperatura e aos períodos de seca.

Sanna é uma jovem sueca de 23 anos, herdeira das renas de Saami e representa a Associação Juvenil Saami. Devido às alterações imprevistas no clima da região, a sua comunidade deixou de poder contar com o conhecimento indígena tradicional. O stress mental causado pela imprevisibilidade climática que afeta o seu modo de vida e a subsistência da comunidade resultou em elevadas taxas de suicídio entre os mais jovens.

Maurice, um agricultor especializado no cultivo de lavanda, perdeu 44% do seu rendimento nos últimos seis anos devido a períodos de seca consecutivos no sul de França.

Maike and Michael trabalharam ao longo de 20 anos para construir, a partir do zero, um negócio familiar com um hotel e restaurante na sua cidade natal de Langeoog, na Alemanha, e correm agora o risco de perder tudo devido ao aumento do nível do Mar do Norte.

Petru é agricultor nas montanhas dos Cárpatos na Roménia e testemunha como as alterações climáticas estão a afetar os recursos hídricos na sua região. Ele enfrenta um sério risco de perder as terras agrícolas da família devido aos períodos de seca e falta de água na região.

A família de Ildebrando está no negócio da apicultura em Portugal há décadas. As alterações na estação de floração e o clima cada vez mais quente começaram a dizimar as colmeias e a sua família perdeu 60% da sua produção em 2017.

A família de Giorgio produz localmente produtos biológicos e administra uma pequena pousada nos Alpes italianos que depende das famosas condições de escalada nas montanhas existentes na região. As alterações na temperatura estão a tornar a escalada cada vez mais perigosa e a afetar a receita das famílias daquela região alpina.

Em maio de 2018, juntamente com os nossos filhos e a Associação de Jovens Saami na Suécia, iniciámos uma ação judicial contra a União Europeia (UE) no Tribunal Europeu de Justiça devido à inadequada meta climática da UE para 2030. Defendemos que a atual meta climática da UE para 2030 – que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em pelo menos 40%, por comparação com os níveis de 1990 – é inadequada em relação à necessidade real de prevenir as consequências resultantes das alterações climáticas, e longe do necessário para proteger os nossos direitos fundamentais de vida, saúde, ocupação e propriedade.

Desde então, as instituições europeias concordaram repetidamente com a nossa reivindicação. O Parlamento Europeu votou duas resoluções, apelando para um aumento da meta climática da UE para 2030, de 40% para 55%. A estratégia de longo prazo apresentada pela Comissão Europeia reconheceu que o atual objetivo climático da UE não está em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Estes sucessivos reconhecimentos da falta de ambição climática para 2030 provam que estamos certos em exigir metas climáticas mais ambiciosas dos políticos europeus. Melhores políticas e mais ação climática são a única forma de proteger os nossos direitos e criar um futuro melhor para todos nós.

A 9 de maio, V. Exas. irão reunir com os Chefes de Estado e de Governo dos 28 Estados-membros da UE para discutir o futuro da Europa.

Vimos apelar a V. Exas. e aos Chefes de Estado e de Governo que coloquem a ação climática no centro deste debate e o compromisso de limitar o aumento global da temperatura do planeta em 1,5ºC.

Enquanto cidadãos Europeus, o nosso futuro depende do futuro da Europa.

Alfredo Sendim, agricultor, Portugal
Armando Carvalho, proprietário de terrenos florestais, Portugal
Giorgio Elter, agricultor e proprietário de uma pousada, Itália
Ildebrando Conceição, apicultor, Portugal
Joaquim Caixeiro, agricultor, Portugal
Maike e Michael Recktenwald, proprietários de hotel e restaurante, Alemanha
Maurice e Renaud Feschet, agricultores, França
Sanna Vannar, presidente de Sáminuorra, Suécia (em nome da juventude Saami)
Vlad Petru, agricultor e pastor, Roménia»

Fonte:  ZERO / Carta integral em:  https://bit.ly/2DqrPfo  (e Público)

QUERCUS INSATISFEITA COM FALTA DE AMBIÇÃO DAS METAS EUROPEIAS

Mäyjo, 09.02.17

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A associação Quercus criticou a nova diretiva europeia sobre as metas de redução de poluentes atmosféricos. Segundo os ambientalistas a pouca ambição das autoridades europeias, envolve riscos para as populações.

 

Em comunicado a associação ambientalista Quercus reagiu à diretiva aprovada em dezembro passado pelo Conselho Europeu sobre as metas de redução de poluentes atmosféricos a nível nacional. Os ambientalistas consideram-na “pouco ambiciosa” e por isso de molde a pôr “a vida das populações em risco”.

A preocupação “com as metas de sustentabilidade europeias” é, segundo afirmam, “diminuta”, o que revela “incapacidade de dar uma verdadeira resposta aos problemas das populações”, sublinham no comunicado.

Na opinião da Quercus, a nova diretiva – que entrou em vigor no dia 31 de Dezembro – é “uma oportunidade perdida no sentido de serem dados passos firmes e efectivos no caminho de uma sociedade europeia e mundial que se pretende com elevados padrões de sustentabilidade, qualidade do ar e saúde pública”. Por este motivo a associação apela ao governo português para que seja mais ambicioso do que Bruxelas, aquando da transposição da diretiva europeia para o direito nacional.

Foto: via Creative Commons 

 

EMISSÕES DOS POLUENTES DOS COMBUSTÍVEIS: NOVA LEI COMUNITÁRIA ENTRA EM VIGOR DIA 31

Mäyjo, 28.12.16

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O último dia do ano será o primeiro na adopção dos novos limites nacionais para as emissões dos poluentes dos combustíveis na União Europeia. A directiva comunitária vai obrigar Portugal a reduzir drasticamente as emissões dos cinco principais poluentes.

 

Estabelecendo metas para os Estados-membros, face aos valores de 2005, a nova lei comunitária fixa novos limites máximos anuais de emissão para cada país relativamente aos cinco principais poluentes.

De acordo com as novas normas, Portugal terá que reduzir, face aos valores de 2005, as emissões de dióxido de enxofre (SO2) em 63% entre 2020 e 2029 e 77% a partir de 2030, de óxidos de azoto (NOx) em, respectivamente, 36% e 71%, amoníaco (NH3) em 7% e 16% e de metano (CH4) em 70% e 29%, respetivamente, nos combustíveis vendidos.

Os compostos orgânicos voláteis não-metânicos (NMVOC), também terão de ser reduzidos. Em Portugal será necessário cortar 18% nas emissões entre 2020 e 2029 e 46% a partir de 2030, enquanto nas emissões de partículas finas (PM2,5), a reduções estipuladas são em 15% e em 70%, respetivamente.

Os compromissos de redução para 2020 são idênticos aos já acordados pelos Estados-membros a nível internacional aquando da revisão do Protocolo de Gotemburgo em 2012. Já os compromissos para 2030 exigem reduções ainda maiores. A Comissão Europeia acredita que estas medidas ajudarão a reduzir as concentrações de gases poluentes em toda a Europa.

Foto: alex silvera / Creative Commons 

Portugal na Europa e na União Europeia

Mäyjo, 05.12.16

 A história da União Europeia

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Em 1957 foi assinado o Tratado de Roma que instituiu a CEE (Comunidade Económica Europeia). A CEE tinha como principais objetivos a criação de uma união aduaneira, um mercado comum e a adoção de políticas comuns.

Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia. Foi o tratado que instituiu a União Europeia. Este tratado, pela primeira vez, ultrapassa o objetivo económico inicial da Comunidade de constituir um mercado comum e vai mais longe, com a criação de uma união política e social.

Com o Tratado de Maastricht, surge também a moeda única. Com ele, pretendeu-se a abolição de todas as fronteiras monetárias da UE, com a substituição das moedas oficiais da União Europeia por uma moeda única.
O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, confere à União Europeia instituições modernas e métodos de trabalho eficientes capazes de responder aos atuais desafios.
A União Europeia é uma coligação de Estados, onde o poder é exercido através de diversas instituições, onde tanto os Estados como os seus cidadãos têm voto nas matérias europeias.
 
 
 
 Portugal na União Europeia
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No dia 28 de março de 1977, Portugal apresenta a sua candidatura de adesão à União Europeia e a 3 de dezembro de 1980 é assinado o acordo de pré-adesão. 
A partir de 1985, o país vive um período de expansão da atividade económica e no dia 1 de janeiro de 1986Portugal é formalmente membro da CEE, um marco importante para a situação atual de evolução da economia portuguesa.
 
 
 
 As instituições da União Europeia
 
 

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Instituições
Funções
Comissão Europeia            
É a representante da União Europeia a nível internacional e defende os seus interesses. É composta por um membro por país. Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE. 
Parlamento Europeu
Representa os cidadãos da União Europeia e é uma das principais instituições da UE com poderes legislativos: exerce um controlo sobre outras instituições da UE e debate e aprova o orçamento e a legislação da UE (juntamente com o Conselho). 
Conselho da União Europeia
Representa os interesses dos diversos governos dos estados-membros da União, que se reúnem para adotarem legislação e assegurarem a coordenação das políticas da UE. 
Tribunal de Justiça
Assegura o cumprimento da legislação europeia. É composto por um juiz por estado-membro, que decide de forma independente com base no Direito europeu. 
Tribunal de Contas
Controla a aplicação dos fundos da União Europeia, zelando por uma gestão financeira eficiente. Cada estado-membro nomeia um representante para este órgão.
 
 
 
 

 Os sucessivos alargamentos da União Europeia

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A União Europeia, atualmente composta por 28 membros, foi fundada por seis países, mas sempre se manteve aberta a novos estados-membros, desde que estes possuam uma economia de mercado em funcionamento, garantam a democracia, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, a proteção das minorias e tenham capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão. 

 

Data de adesão
Países aderentes
1957
Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.
1973

Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.

1981

Grécia.

1986

Portugal e Espanha.

1995

Áustria, Finlândia e Suécia.

2004

Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Malta e Chipre. 

2007
Roménia e Bulgária.
2013
Croácia

 

 

 Os objetivos da União Europeia

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  • Promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos.
  • Criar um espaço de liberdade, segurança e justiça, e um mercado único.
  • Lutar contra a exclusão e as discriminações e promover a justiça e a proteção social, a igualdade entre os sexos, a solidariedade entre as gerações e a proteção dos direitos da criança.
  • Promover a coesão política, económica, social e territorial e a solidariedade entre os estados-membros.

 


 Os direitos e deveres dos cidadãos da União Europeia

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Os direitos dos cidadãos da União Europeia mais importantes são: Livre circulação de pessoas; Capacidade eleitoral; Direito à proteção diplomática; Direito de petição; Acesso ao Provedor de justiça; Direito à transparência; Proteção dos dados e Direito dos consumidores. 

Os deveres passam por assumir a identidade europeia, aplicar na prática os valores europeus e reclamar o direito à justiça.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A União Europeia em 2015

Mäyjo, 03.11.15

 

LISTA DOS PAÍSES MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA:

Quantos países tem a União Europeia? São 28 países. Durante o Verão de 2013, a Croácia aderiu à UE.


EstadosNa língua local 
 AlemanhaDeutschlandDE
 ÁustriaÖsterreichAT
 BélgicaBelgië / Belgique / BelgienBE
 BulgáriaБългарияBG
 ChipreΚύπροςCY
 CroáciaHrvatskaHR
 DinamarcaDanmarkDK
 EslováquiaSlovenskoSK
Eslovénia EslovéniaSlovenijaSI
 EspanhaEspañaES
 EstóniaEestiEE
 FinlândiaSuomi / FinlandFI
 FrançaFranceFR
 GréciaΕλλάδαGR
 HungriaMagyarországHU
 IrlandaÉireIE
 ItáliaItaliaIT
 LetôniaLatvijaLV
 LituâniaLietuvaLT
 LuxemburgoLuxembourgLU
 MaltaMaltaMT
 Países BaixosNederlandNL
 PolóniaPolskaPL
 PortugalPortugalPT
 Reino UnidoUnited KingdomGB
 República ChecaČeská republikaCZ
Roménia RoméniaRomâniaRO
 SuéciaSverigeSE




























Regiões ultra-periféricas da União Europeia:
França: Guiana Francesa (GF ) - Guadalupe (GP) - Reunião (RE) - Martinica (MQ)
Portugal: Madeira (Mad) - Açores (Azo)
Espanha: Ilhas Canárias (Can)